Cartórios registram aumento de 91% nas buscas por Contratos de Namoro em 2023 na Bahia

Os Cartórios de Notas da Bahia registraram um crescimento significativo de 91% nas buscas por Contratos de Namoro em 2023, atingindo um patamar recorde. Segundo o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB-BA), entre 2016 e 2024 foram realizados 102 Contratos de Namoro, destacando a crescente popularidade desse modelo contratual.

O Contrato de Namoro tem como objetivo principal estabelecer regras de convivência e proteger o patrimônio já constituído pelos envolvidos. Ele pode ser feito entre duas pessoas que desejam deixar claro que sua relação é apenas um namoro, sem a intenção de constituir uma união estável. Dessa forma, evitam-se possíveis efeitos patrimoniais em caso de término, como pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais.

“Essa prática, que vem ganhando espaço no Brasil, é uma forma de deixar claro, de maneira legal e documentada, que as partes envolvidas possuem apenas interesses afetivos e não há intenção de constituir família”, explica Giovani Gianellini, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia (CNB/BA).

Além disso, o Contrato de Namoro pode incluir regras específicas para a relação. Um exemplo notório é o do jogador Endrick, do Palmeiras, e sua namorada, a modelo Gabriely Miranda, cujo contrato proibia vícios, mudanças drásticas de comportamento e exigia declarações frequentes de afeto. Também podem ser estabelecidas cláusulas sobre pertences do casal, presentes, uso de plataformas de streaming e guarda de animais de estimação.

O processo para a realização do Contrato de Namoro é simples e pode ser feito presencialmente ou online, por videoconferência. Os namorados devem apresentar seus documentos pessoais e comprovar os patrimônios que desejam registrar na escritura pública, ajustando as cláusulas do documento conforme necessário. A escritura do contrato é realizada de forma rápida e sem burocracia, com um valor definido por lei estadual, que atualmente é de R$ 304,30.